Planejamento Sucessório e Patrimonial · OAB/RJ 99.039

Organize a sucessão do seu patrimônio em vida, do jeito que você quer.

Doação com reserva de usufruto, testamento e holding familiar são formas de definir hoje o que acontece com os seus bens depois, com menos conflito e menos processo para quem fica. Advogada há mais de 20 anos no RJ.

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Advogada Luciane Irmes, planejamento sucessório e patrimonial no Rio de Janeiro

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em Sucessões e Patrimônio

Quem não organiza a sucessão em vida deixa a decisão para um processo. Sem planejamento, a divisão passa por inventário, com imposto, prazo e a chance de desentendimento entre quem ficou.

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OAB/RJ

99.039

2

Escritórios RJ

Pós-Graduada

Família e Sucessões

Áreas de atuação

Formas de organizar a sua sucessão

Cada instrumento tem efeito, custo e limite próprios. O certo é o que cabe no seu patrimônio e na sua família.

Doação com Reserva de Usufruto

Transfere a propriedade do imóvel para os filhos e mantém com você o direito de morar, usar e receber os frutos enquanto viver. Escritura redigida com as cláusulas de proteção adequadas.

Testamento

Registro da sua vontade dentro dos limites legais: metade do patrimônio é reservada aos herdeiros necessários, a outra metade você direciona. Elaboração técnica para evitar anulação futura.

Holding Familiar

Estrutura societária para organizar bens da família e definir regras de administração e sucessão. Análise honesta de quando compensa, considerando custo de manutenção e tributação.

Análise Patrimonial e Sucessória

Estudo do patrimônio e da situação familiar para definir qual instrumento cabe no seu caso, com o efeito de cada escolha explicado antes de qualquer decisão.

Passo a passo

Como funciona um planejamento sucessório

Não existe fórmula pronta. O instrumento certo depende do que você tem, de quem são os seus herdeiros e do que você quer que aconteça.

  1. 1

    Mapeamento do patrimônio

    Levantamento do que existe hoje: imóveis, participação em empresa, investimentos, veículos. E de como cada bem está titulado, que é o que define as opções.

  2. 2

    Mapeamento dos herdeiros

    Quem são os herdeiros necessários, se há filhos de uniões diferentes, se há cônjuge ou companheiro, e qual o regime de bens. É isso que delimita o que a lei reserva e o que fica livre.

  3. 3

    Escolha do instrumento

    Doação com usufruto, testamento, holding familiar, pacto antenupcial ou uma combinação. Cada um tem custo, efeito e limite próprios, incluindo o ITCMD devido na transmissão.

  4. 4

    Formalização

    Escritura em cartório, alteração societária ou registro do testamento, conforme o caminho escolhido. Documento mal redigido é o que gera a anulação lá na frente.

Um ponto de honestidade: planejamento sucessório não elimina imposto. O ITCMD incide sobre doação e sobre herança, com alíquotas definidas por lei estadual que podem mudar. O que um planejamento bem feito faz é organizar a transmissão, dar previsibilidade e reduzir a chance de conflito e de processo judicial entre os herdeiros. Quem promete economia garantida de imposto está prometendo o que não controla.

Advogada Luciane Irmes
Logotipo de Luciane Irmes Advogada Luciane Irmes Advogada · OAB/RJ 99.039

Quem vai organizar o seu planejamento

Sou advogada há mais de 20 anos, pós-graduada em Direito de Família e Sucessões. Atuo nos dois lados dessa história: nos inventários que chegam já em conflito e nos planejamentos feitos em vida para que o conflito não aconteça.

Justamente por conduzir inventários, sei onde as famílias brigam. É esse conhecimento prático que uso para redigir o documento que vai segurar depois, e para dizer com honestidade quando uma estrutura não compensa para o seu caso.

Análise do patrimônio e da situação familiar antes de indicar o caminho
Explicação do custo e do efeito de cada instrumento, incluindo o ITCMD
Redação técnica de escrituras e testamentos
Atendimento direto com a advogada, presencial (Barra e Centro) ou por vídeo
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Depoimentos

O que dizem famílias que passaram pelo inventário

Mensagens reais de clientes atendidos. Casos resolvidos com estratégia e cuidado.

Cliente agradece a condução do inventário e destaca a clareza nas explicações e a paciência durante o processo
Cliente agradece o trabalho no inventário e destaca o respeito, a sensibilidade e a explicação de cada etapa
Cliente conta que estava apreensivo, achava que o inventário seria mais complicado, e agradece a atenção e a transparência
Dúvidas

Perguntas frequentes sobre planejamento sucessório

É organizar em vida como o seu patrimônio será transmitido, usando instrumentos jurídicos como doação com usufruto, testamento e estruturas societárias. O objetivo é definir hoje o que aconteceria depois, com menos conflito e menos processo para a família.

Você doa a nua propriedade do bem, normalmente para os filhos, e reserva para si o usufruto. Na prática, continua morando no imóvel, usando ou recebendo o aluguel enquanto viver. Com o falecimento, o usufruto se extingue e a propriedade se consolida com quem recebeu, sem precisar de inventário para aquele bem.

Nem sempre, e ninguém pode garantir isso. O ITCMD incide tanto na doação quanto na herança, com alíquota definida por lei estadual que pode mudar. Em alguns casos a doação em vida antecipa o imposto em condições conhecidas hoje; em outros não há diferença. O ganho principal do planejamento é organização e previsibilidade, não economia tributária garantida.

Não, quando existem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge). A lei reserva a eles metade do patrimônio, chamada de legítima. A outra metade, a parte disponível, você direciona livremente por testamento ou doação.

Não. Holding tem custo de constituição e de manutenção (contabilidade, obrigações fiscais e societárias) e só faz sentido quando existe patrimônio relevante, imóveis de renda ou empresa familiar. Para um patrimônio composto por um ou dois imóveis, normalmente a doação com usufruto resolve melhor e custa menos.

Depende do instrumento. A doação exige a aceitação de quem recebe, então eles participam do ato. O testamento é sigiloso e só produz efeito depois do falecimento, podendo ser alterado por você a qualquer tempo enquanto viver.

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A conversa que evita anos de processo

Quase todo inventário conflituoso que chega ao escritório poderia ter sido mais simples se a família tivesse conversado antes. Organizar em vida é mais barato, mais rápido e muito menos doloroso do que resolver depois.

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